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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2019 - 12:24
Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso
Penal e Processo Penal. Absolvição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 11:31
Desclassificação. Uso de Documento Falso. Falsidade Ideológica. Ofensa ao artigo 299 do CP
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:01
Mulheres são condenadas a dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de falso testemunho
Acusadas teriam tentado favorecer réu em ação penal.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 11:15
Dispensa de bancária que se recusou a pagar cheque falso é considerada abusiva
Ela afirmou ter sido coagida a pedir empréstimo para cobrir o saque irregular.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 17:04
Juíza condena delegada de polícia por crime de falsidade ideológica e uso de documento falso
Ela foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão em regime aberto.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:14
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém sentença que condenou acusados de falso testemunho
A intenção era favorecer réus em ação penal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2017 - 11:20
Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente
Os acusados e outro indivíduo ainda não identificado, agindo em concurso e com identidade de desígnios, se associaram em quadrilha com o fim de praticarem crimes de estelionato.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 09:41
Quatro pessoas são condenadas por estelionato após golpe do falso parente
Mãe e filha perderam R$ 12,4 mil no golpe.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2015 - 15:58
Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador
Dados são necessários para ingressar com ação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:45
Restabelecida justa causa de operário da Vale que apresentou diploma falso
A discussão se deu porque a justa causa foi aplicada no período em que o operário se encontrava em auxílio doença
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:10
Improbidade: ex-prefeito dispensa concurso, contrata falso médico e é condenado
Ação de responsabilização
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:40
Acusado de falso testemunho em plenário do júri é absolvido por falta de provas
Magistrado entendeu não haver elementos suficientes para determinar sua condenação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:25
Ação de indenização. Responsabilidade objetiva. Criação de perfil falso no orkut. Exposição de imagem.
Legitimidade passiva ad causam. Relação de consumo. Exposição de imagem. Texto de conteúdo ofensivo à honra da autora.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:04
Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico
Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:25
Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut
De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 15:52
Falso positivo em exame de HIV gera indenização de 20 mil
Ação de reparação de danos morais e materiais em desfavor do DISTRITO FEDERAL
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:54
Suspeito de montar falso site de compras vai responder em liberdade
Rapaz de 21 anos não foi preso em flagrante. Confira lista de empresas na internet com problema na entrega
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 17:36
Ex-Prefeito de Paracambi é denunciado pelo MPRJ por uso de documento falso
Ele é acusado de adulterar uma cópia da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e enviá-la ao Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de enganar aquela Corte para se enquadrar nas exigências da lei
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 15:12
Sargentos do Exército denunciados por falso testemunho tentam suspender ação penal
O inquérito buscava investigar associações de praças em alguns estados da federação, segundo as quais, por motivo de matéria publicada, funcionariam como sindicatos
